Alguns dos artigos abaixo identificados estão disponíveis em 

https://coimbra.academia.edu/VictorCalvete​

ou

https://works.bepress.com/victor_calvete/

 

Concorrência e Regulação:​

​

- “Concorrência: the bigger story”, in Garantia de Direitos e Regulação: Perspetivas de Direito Administrativo, Carla Amado Gomes et al., AAFDL, 2020;

​

- “O preço certo”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Pinto Monteiro, Vol. II, Stvdia Ivridica 113, 2023;

​

- “O Sherman Act e a Eponimia das Leis”, Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos,  Vol. II. Almedina, 2016;

 

- Anotação ao artigo 10.º do Regime Jurídico de Defesa da Concorrência (em colaboração com o Doutor Manuel Porto), in Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense, Almedina, 2013; 2.ª Ed. 2017;

​

- “Do singular e do plural no Direito da Concorrência” (em colaboração com o Doutor Manuel Porto), Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra Ed., 2013;

​

- “Abuso de posição dominante II: o abuso de dependência económica”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra Ed., 2012;

​

- “O Estatuto Jurídico do Económico”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Vol. II, Coimbra Ed., 2012;

​

- “Entidades Administrativas Independentes: Smoke & Mirrors”, in C&R – Revista de Concorrência e Regulação, Ano II, N.º 7/8, 2011;

​

- “Da ilicitude como uma das belas artes”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Dias, Vol. IV, Coimbra Ed., 2010;

​

- “O controlo jurisdicional da actividade da Autoridade da Concorrência”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. II, Almedina, 2010;

​

- “As semelhanças e as diferenças: Regulação, Concorrência e All That Jazz”, Julgar n.º 9, 2009;

​

- “O fim do mito da “unidade de jurisdição” no controlo das decisões da Autoridade da Concorrência? – Anotação ao Acórdão do STA no Proc. 0223/07”, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 74, Março-Abril de 2009 (em colaboração com a Conselheira Fernanda Maçãs);

​

- “Merger Control (Portugal)”, in Merger Control Worldwide, Maher Dabbah/Paul Lasok (eds.) Cambridge University Press, 2005 (em colaboração com os Drs. Mário Marques Mendes, Pedro Vilarinho Pires e Francisco Costa Cabral);

​

- “Quis leget haec? A delimitação do thema decidendum do parecer do Conselho da Concorrência em processos de concentração de empresas”, in Volume comemorativo do 75° tomo do Boletim de Ciências Económicas, 2002;

​

- “De que falamos quando falamos de política da concorrência”, in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Universidade Católica Ed., 2002;

 

- “Da relevância de considerações de eficiência no controlo de concentrações”, in Colectânea de Estudos de Homenagem a Francisco Lucas Pires, Universidade Autónoma de Lisboa, 1999;

​

- “Da relevância de considerações de eficiência no concentrações em Portugal”, in AB UNO AD OMNES – 75 Anos da Coimbra Editora, 1998;

​

- Textos doutrinários sobre Direito da Concorrência incluídos nos Relatórios de Actividades do Conselho da Concorrência de 1993 a 2000. 

 

​​Outros temas:

​

- “Sobre analogias, analogias & analogias”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze (em colaboração com a Doutora Joana Duarte Bernardes), Stvdia Ivridica 116, 2024;

​

- “Temos de falar sobre os multiplicadores”, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Boletim de Ciências Económicas, Vol. LXVI, Tomo I, 2023;

 

- “O critério interpretativo do efeito útil na jurisprudência do Tribunal de Justiça” (em colaboração com o Doutor Manuel Porto), in Lex Mercatoria - Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, Almedina, 2023;

​

- “Sobre a revisão oficiosa dos actos tributários” (em colaboração com o Doutor Manuel Porto), in Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória Garcia, Vol. II, UCP Editora, 2023;

​

- “Sobre invisibilidades e coisas assim”, Boletim de Ciências Económicas, Vol. LXV, 2022;

​

- “Conexões entre fundações, contratos-programa, apoios financeiros e subsídios à exploração no quadro do regime jurídico da actividade empresarial local”, Revista Eletrónica do Tribunal de Contas, n.º 2, 2021;

​

- Economia Política I - Sebenta, Gestlegal, 2021;

​

- “Future prospects for the international role of the Euro”, in The Economic Policy of the European Union in the Context of the COVID-19 Crisis, Jesús Carrera Hernandéz, Thompson Reuters Aranzadi, 2021;

​

- “Banco Asiático de Desenvolvimento” (em colaboração com o Doutor Manuel Porto), in Portugal Multilateral – Dicionário, Nuno Severiano Teixeira/Alice Cunha, Almedina, 2020;

​

- Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia), Gestlegal, 2019;

​

- O Bom, o Mau e o Vilão – Interpretação autêntica, “interpretação autêntica” de 2.º grau e a jurisprudência fiscal, Gestlegal, 2019;

​

- “Comentários à jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de inelegibilidade autárquica por insolvência”, Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Vol. I, Almedina, 2019;

​

- “Três ou quatro intrigantes: excedente do consumidor e discriminação de preços”, Boletim de Ciências Económicas, Vol. LXI, 2018;

​

- “Subsídios para uma visão integrada da cobrança coerciva de dívidas”, Actas da Conferência “Ação Executiva e Insolvência: As Reformas em Discussão”  (disponível em https://iconline.ipleiria.pt/bitstream/10400.8/2222/1/atas%20conferencia_ação%20executiva%20e%20insolvencia_versão%20final_com%20ISBN.pdf ), 2015;​

​

- Anotação ao artigo 215.º do TFUE, Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Almedina, 2012; edição em língua inglesa: 2018;

 

-“Lei da Paridade: modo de usar”, Estudos em homenagem aos Profs. Drs. Ferrer Correia, Vasco da Gama Lobo Xavier e Orlando de Carvalho, Vol. III, Coimbra Ed., 2007;

​

- “O Fundo Monetário Internacional (FMI)” (em colaboração com o Prof. Doutor Manuel Porto), in Organizações Internacionais, João Mota de Campos et al., Coimbra Ed., 4ª ed. Revista e Actualizada, 2010 (1º ed.: 1999); edição brasileira Juruá Editora, Curitiba, 2008;

​

- “O grupo Banco Mundial” (em colaboração com o Prof. Doutor Manuel Porto), in Organizações Internacionais, João Mota de Campos et al., Coimbra Ed., 4ª ed. Revista e Actualizada, 2010 (1º ed.: 1999); edição brasileira Juruá Editora, Curitiba, 2008;

​

- “Interesse e relevância da questão de constitucionalidade, instrumentalidade e utilidade do recurso de constitucionalidade – quatro faces de uma mesma moeda”, Estudos em Homenagem ao Conselheiro J. M. Cardoso da Costa, Coimbra ed., 2003;

​

- “Analysis of national fairness laws aimed at protecting consumers in relation to pre-contractual and contractual commercial practices and the handling of consumers complaints by business (Portugal)”, em colaboração com o Conselheiro Paulo Mota Pinto, in Analysis of national fairness laws aimed at protecting consumers in relation to commercial practices, Reiner Schulze/Hans Schulte-Nölke, 2003;

​

- “Equação custo-benefício na administração da Justiça”, in Os Custos da Justiça, J. Álvaro Dias (coord.), Almedina, 2003;

​

- “Sobre a teoria das uniões aduaneiras”, in Boletim de Ciências Económicas, Volumes XLII-XLIII-XLIV (1999-2000-2001);

​

- “Macau: um diamante em bruto”, in Administração-Revista da Administração Pública de Macau, n.º 17/18, Volume V, Dezembro de l992;

​

- “Lei básica, questões básicas”, in O Ordenamento Jurídico de Macau no contexto da Lei Básica – Textos do Colóquio realizado pela Associação de Advogados de Macau - 13 e 20 de Novembro de 1991).

​

- A forma do contrato-promessa e as consequências da sua inobservância, Separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (vol. LXIII-1987), l990;

​

- Recensões, no volume I, n.° 2, e volume II, n.° l, da revista Temas de Integração e no volume LI (2008) do Boletim de Ciências Económicas.